Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Muniicipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos”(Valmir de Juzinha)-2023 e dá outras providências.
Poder Executivo
16/02/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 001/2023
Lei
470
2.023
Lei - 470/2023
23/02/2023
2
Projeto de Lei
11
2023
13/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Poder Executivo
14/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 011/2023
Lei
478
2.023
Lei - 478/2023
15/09/2023
3
Projeto de Lei
12
2023
07/12/2023
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 012/2023
Lei
480
2.024
Lei - 480/2024
15/01/2024
4
Projeto de Lei
13
2023
14/12/2023
Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.
Poder Executivo
14/12/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 013/2023
Lei
481
2.024
Lei - 481/2024
15/01/2024
5
Projeto de Lei
1
2022
17/02/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista do Município de Pinhão e dá outras providências.
Poder Executivo
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Fabiano Batista dos Santos, Elson Fernande Souza, Marques Matheus Tavares Menezes, José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Cosme Rochão da Conceição
Projeto de Lei - 001/2022
Lei
458
2.022
Lei - 458/2022
08/03/2022
6
Projeto de Lei
7
2022
03/08/2022
Dispõe sobre normas par fins de observância do Piso salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências.
Poder Executivo
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 007/2022
Lei
463
2.022
Lei - 463/2022
05/08/2022
7
Projeto de Lei
1
2021
10/03/2021
Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 001/2021
Lei
439
2.021
Lei - 439/2021
18/03/2021
8
Projeto de Lei
11
2021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do município de Pinhão à Igreja Católica-Cúria Metropolitana de Aracaju e dá outras providências.
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes
Projeto de Lei - 011/2021
Lei
449
2.021
Lei - 449/2021
13/08/2021
9
Solicito ao Executivo municipal, que viabilize a regularização das escrituras residenciais e dos terrenos do município de Pinhão através de estudos e mapeamento da cidade, a fim de disponibilizar os documentos para a população, principalmente as de baixa
renda.
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Aprovado
Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Rogério Santos da Silva, Luciano Batista de Andrade
Indicação
8
2.023
Indicação - 008/2023
07/12/2023
10
Solicito ao Executivo municipal junto a Secretaria responsável que coloquem placas de identificação referentes a não jogarem lixos em alguns pontos da cidade, principalmente nas vias que ligam a sede a alguns povoados, entre eles, na estrada do Povoado Lagoas, no antigo corredor que dava acesso a Fazenda Canoas e na saída para Pedra Mole.
Klebson dos Santos Costa
07/12/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.023
Indicação - 009/2023
07/12/2023
11
13/02/2023
Pedido de Licença do vereador Marques Matheus Tavares Menezes.
Marques Matheus Tavares Menezes
16/02/2023
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa
Pedido de Licença
0
2.023
Pedido de Licença - SN/2023
16/02/2023
14
Projeto de Lei
1
2024
22/02/2024
Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 1/2024
Lei
482
2.024
Lei - 482/2024
27/02/2024
15
Projeto de Lei
2
2024
22/02/2024
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências
Poder Executivo
22/02/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 2/2024
Lei
483
2.024
Lei - 483/2024
27/02/2024
21
Solicito a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe, o carro fumacê para o município de Pinhão/SE
Rogério Santos da Silva
29/02/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
1
2.024
Indicação - 1/2024
29/02/2024
24
Solicito a Gestão Executiva junto as Secretarias responsáveis, a capinagem da Escola municipal e campo de futebol do povoado Lagoas, assim como a implantação de um poste de luz entre o mesmo campo e o vestiário.
Klebson dos Santos Costa
07/03/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.024
Indicação - 002/2024
07/03/2024
25
Projeto de Lei
3
2024
21/03/2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos da câmara municipal de Pinhão e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
21/03/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Lei - 3/2024
Lei
484
2.024
Lei - 484/2024
05/04/2024
27
Projeto de Resolução
1
2024
04/04/2024
Concede título de cidadão pinhãoense ao senhor José Wilson de Mendonça e dá outras providências.
Heraldo Oliveira Chagas
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Projeto de Resolução - 001/2024
Resolução
1
2.024
Resolução - 1/2024
18/04/2024
28
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
29
Indico ao poder executivo junto ao DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIAS DE SERGIPE), que seja implantado próximo ao quebra-molas/lombada, localizada em frente ao campo de futebol, bairro 25 de novembro, a LRV (LINHA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE).
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.024
Indicação - 3/2024
04/04/2024
30
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
Klebson dos Santos Costa
04/04/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
4
2.024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
31
Indico ao poder executivo que implante postes de iluminação pública na entrada do município, sentido Simão Dias, nas proximidades do cemitério municipal ao campo de futebol, e retire as árvores onde estão implantadas as placas de sinalizações dos redutores de velocidade.
José Allysson Bispo dos Santos
04/04/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Klebson dos Santos Costa, Luciano Batista de Andrade
Indicação
4
2.024
Indicação - 4/2024
04/04/2024
32
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1
2024
11/04/2024
Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/Sergipe, incluindo o inciso I ao parágrafo 1º do art. 87 dispondo sobre o direito ao recebimento do 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
11/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Elson Fernande Souza, Rogério Santos da Silva, Fabiano Batista dos Santos, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Edson Gil dos Santos
Klebson dos Santos Costa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2024
Emenda à Lei Orgânica
1
2.024
Emenda à Lei Orgânica - 001/2024
11/04/2024
33
Projeto de Lei
2
2023
16/03/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providéncias.
Poder Executivo
16/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2023
Lei
471
2.023
Lei - 471/2023
21/03/2023
35
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no ambito da Camara Municipal de Pinhio/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
5
2.024
Portaria - 5/2024
15/01/2024
36
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
4
2.023
Portaria - 4/2023
15/01/2024
37
Projeto de Lei
1
2021
10/03/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Poder Executivo
11/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 001/2021
Lei
439
2.021
Lei - 439/2021
18/03/2021
38
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores — de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
3
2.023
Portaria - 3/2023
15/01/2024
39
Projeto de Lei
2
2021
24/03/2021
Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à Covid-19 no município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação em situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da Covid-19.
Poder Executivo
25/03/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2021
Lei
440
2.021
Lei - 440/2021
26/03/2021
40
Projeto de Lei
3
2021
30/03/2021
Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Poder Executivo
08/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2021
Lei
441
2.021
Lei - 441/2021
15/04/2021
41
Projeto de Lei
4
2021
22/04/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Poder Executivo
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2021
Lei
442
2.021
Lei - 442/2021
05/07/2021
42
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
2
2.024
Portaria - 2/2024
15/01/2024
43
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 25 de abril de 2024 no âmbito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
6
2.024
Decreto - 6/2024
25/04/2024
44
“Institui a Comissdo Permanente de Licitagio — CPL e dá outras providéncias
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
1
2.024
Portaria - 1/2024
15/01/2024
45
Concede Gratificagdo por trabalho em Comissdo a servidor da Camara Municipal
e Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
11
2.023
Portaria - 11/2023
11/04/2023
46
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Camara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
10
2.023
Portaria - 10/2023
11/04/2023
47
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
9
2.023
Portaria - 9/2023
11/04/2023
48
“Cria a Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº 8.666/93, em decorrência da prorrogação do tempo de aplicação da referida lei, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhao/SE”.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
8
2.023
Portaria - 8/2023
11/04/2023
49
Designa membros da comissão de Fiscalização Contábil,Financeira e Orçamentária.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
7
2.023
Portaria - 7/2023
23/02/2023
50
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
6
2.023
Portaria - 6/2023
23/02/2023
51
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
5
2.023
Portaria - 5/2023
03/02/2023
52
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
4
2.023
Portaria - 4/2023
03/02/2023
53
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
3
2.023
Portaria - 3/2023
03/02/2023
54
Prorroga a vigência da Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações regidas pela Lei nº8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de Vercadores de Pinhão/SE.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
2
2.023
Portaria - 2/2023
03/02/2023
55
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nos Contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE regidos pela Lei nº 8.666/93.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Portaria
1
2.023
Portaria - 1/2023
02/02/2023
56
Errata das Portarias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Errata
0
2.023
Errata - SN/2023
12/03/2023
57
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
4
2.022
Portaria - 4/2022
15/02/2022
58
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
3
2.022
Portaria - 3/2022
15/02/2022
59
Concede Gratificação por trabalho em Comissão a servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
2
2.022
Portaria - 2/2022
15/02/2022
60
Designa Comissão Permanente de Licitação — CPL, para atuar em Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
1
2.022
Portaria - 1/2022
15/02/2022
61
Designa membros da Comissão de Fiscalização Contábil, Financeira e Orcamentária.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
5
2.021
Portaria - 5/2021
05/03/2021
62
Designa membros da Comissão de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
4
2.021
Portaria - 4/2021
05/03/2021
63
"Designa membros da comissão permanente de licitação."
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
3
2.021
Portaria - 3/2021
01/02/2021
64
Dispõe sobre função gratificada ao servidor efetivo cedido para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
2
2.021
Portaria - 2/2021
01/02/2021
65
"Designa membros da comissão —permanente de licitação."
Rogério Santos da Silva
Publicado
Portaria
1
2.021
Portaria - 1/2021
04/01/2021
66
Decreta Ponto Facultativo e suspensão das Sessões Ordindrias Legislativas no dia 28 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
5
2.024
Decreto - 5/2024
26/03/2024
67
Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
4
2.024
Decreto - 4/2024
13/03/2024
68
Decreta Ponto Facultativo de Carnaval no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
2
2.024
Decreto - 2/2024
08/02/2024
69
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de
Pinhão, Estado de Sergipe, por meio de adesão ao Decreto Municipal nº 02 de 09
de janeiro de 2024, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
1
2.024
Decreto - 1/2024
15/01/2024
70
Dispõe sobre a análise das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2012, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto Legislativo
1
2.024
Decreto Legislativo - 1/2024
22/02/2024
71
Dispõe sobre Luto Oficial no ambito da Câmara Municipal de Pinh&o/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
7
2.024
Decreto - 7/2024
25/04/2024
72
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinarias Legislativas do dia 14 de março de 2024, no ambito da Camara Municipal de Pinhdo/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
3
2.024
Decreto - 3/2024
13/03/2024
73
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
10
2.023
Decreto - 10/2023
09/10/2023
74
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no ambito da Camara
Municipal de Pinhdo/SE, e dá outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
9
2.023
Decreto - 9/2023
06/09/2023
75
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinérias Legislativas do dia 29 de junho de 2023, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
8
2.023
Decreto - 8/2023
28/06/2023
76
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 22 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
7
2.023
Decreto - 7/2023
21/06/2023
77
Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
6
2.023
Decreto - 6/2023
07/06/2023
78
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 13 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
5
2.023
Decreto - 5/2023
12/04/2023
79
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
4
2.023
Decreto - 4/2023
03/04/2023
80
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Ordinárias Legislativas do dia 16 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
3
2.023
Decreto - 3/2023
14/03/2023
81
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária Legislativa do dia 09 de março de
2023, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
2
2.023
Decreto - 2/2023
08/03/2023
82
Projeto de Lei
5
2021
22/04/2021
Dá nova redação ao Art. 60º da Lei nº 341/2014 de 19 de dezembro de 2014.
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 005/2021
Lei
443
2.021
Lei - 443/2021
05/07/2021
83
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE,
relativas ao exercicio financeiro de 2016, e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto Legislativo
1
2.023
Decreto Legislativo - 1/2023
03/08/2023
84
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval, no ambito da Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
1
2.023
Decreto - 1/2023
17/02/2023
85
Dispõe sobre a alteração de data de entrega de Diploma de Cidadania e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
7
2.022
Decreto - 7/2022
10/08/2022
86
Dispõe sobre expediente interno no ambito da Camara Municipal de Pinhão, para fins de planejamento e reorganizagdo, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
12
2.022
Decreto - 12/2022
27/12/2022
87
Projeto de Lei
6
2021
28/04/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 006/2021
Lei
446
2.021
Lei - 446/2021
05/07/2021
88
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinarias e das atividades no ambito da Camara Municipal de Pinhão, no dia 29 de setembro de 2022, e dá outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
8
2.022
Decreto - 8/2022
29/09/2022
89
Projeto de Lei
7
2021
29/04/2021
Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade, nesta cidade de Pinhão, Estado de Sergipe.
José Allysson Bispo dos Santos
29/04/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 007/2021
Lei
444
2.021
Lei - 444/2021
05/07/2021
90
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 16, 23, 24 e 29 de junho de 2022 e suspensão de Sessões Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
6
2.022
Decreto - 6/2022
14/06/2022
91
Dispõe sobre Ponto Facultativo do Dia de Tiradentes, no ambito da Camara Municipal de Pinhao, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
4
2.022
Decreto - 4/2022
20/04/2022
92
Projeto de Lei
8
2021
06/05/2021
"Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Poder Executivo
06/05/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 008/2021
Lei
445
2.021
Lei - 445/2021
07/05/2021
93
Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e suspensão da Sessão Legislativa do dia 14 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão,
e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
3
2.022
Decreto - 3/2022
13/04/2022
94
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o Dia 14 de novembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
10
2.022
Decreto - 10/2022
11/11/2022
95
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeita Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercicio financeiro de 2017, e da outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto Legislativo
1
2.022
Decreto Legislativo - 1/2022
24/11/2022
96
Projeto de Lei
9
2021
17/06/2021
Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF e dá outra providências.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 009/2021
Lei
447
2.021
Lei - 447/2021
05/07/2021
97
“Anula a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal de Pinhdo para o
biénio 2023/2024 e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
11
2.022
Decreto - 11/2022
15/12/2022
98
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas do dia 05 de
maio de 2022, no ambito da Camara Municipal, e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
5
2.022
Decreto - 5/2022
05/05/2022
99
Dispõe sobre a suspensão da Sessão Legislativa do dia 17 de março de
2022, no ambito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
2
2.022
Decreto - 2/2022
16/03/2022
100
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
1
2.022
Decreto - 1/2022
25/02/2022
101
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
9
2.022
Decreto - 9/2022
27/10/2022
102
Dispõe sobre: Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
7
2.021
Decreto - 7/2021
05/07/2021
103
Dispõe sobre: Alteração do horário das Sessões Ordinárias, com vedação da participação presencial do público externo; Suspensão de atendimento ao público
externo na Câmara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
6
2.021
Decreto - 6/2021
08/06/2021
104
Dispõe sobre Decreto 010/2021 e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Errata
0
2.021
Errata - SN/2021
03/12/2021
105
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito “Municipal'! de Pinhão/SE,
relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto Legislativo
1
2.021
Decreto Legislativo - 1/2021
02/12/2021
106
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, no ambito da Camara Municipal, e dá outras
providéncias.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto Legislativo
10
2.021
Decreto Legislativo - 10/2021
26/10/2021
107
Dispõe sobre o retorno do público externo presencial nas Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão, Estado de Sergipe, com capacidade de 50% cinquenta por cento) dos assentos disponíveis no plenário.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
9
2.021
Decreto - 9/2021
08/09/2021
108
Dispõe sobre: Retorno das Sessões Ordinarias, com vedação da participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao público externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
8
2.021
Decreto - 8/2021
02/08/2021
109
Dispõe sobre: Vedação da participação presencial do público externo nas Sessões ordinárias; Suspensão de atendimento ao público externo na Câmara Municipal de
Pinhão/SE, e dá outras providências”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
5
2.021
Decreto - 5/2021
07/05/2021
110
Dispõe sobre: Alteração permanente do dia das Sessões Ordinarias, vedando participação presencial do publico externo; Suspensão de atendimento ao publico externo na Camara Municipal de Pinhão/SE, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
4
2.021
Decreto - 4/2021
07/04/2021
111
“Altera Decreto 002/2021, determinando continuidade da antecipagdo do dia da Sessdo ordinaria e alteração no horário da mesma, vedando participação presencial do público externo; Continuidade da suspensão de atendimento ao publico externo
na Camara Municipal de Pinhão/SE até o dia 05 de abril de 2021, e da outras providéncias”.
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
3
2.021
Decreto - 3/2021
23/03/2021
112
Dispõe sobre: Antecipação de Sessão Ordinária prevista para sexta-feira 12 de março de 2021; Vedação ao atendimento externo durante o período de 08 de março de 2021 à 21 de março de 2021; e adequação a Resolução nº 11/2021 que dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19).
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
2
2.021
Decreto - 2/2021
08/03/2021
113
"Coloca a servidora pública efetiva, a Senhora Ariane Siqueira de Oliveira, à disposição da Prefeitura Municipal de Simão Dias -SE e dá outras providências"
Rogério Santos da Silva
Publicado
Decreto
1
2.021
Decreto - 1/2021
01/02/2021
114
Projeto de Lei
10
2021
17/06/2021
Dispõe sobre repasse de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe e Confederação Nacional dos Municípios - CMN.
Poder Executivo
17/06/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 010/2021
Lei
448
2.021
Lei - 448/2021
05/07/2021
115
Projeto de Lei
11
2021
12/08/2021
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar terreno urbano de propriedade do Município de Pinhão à Igreja Católica - Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aracaju, e dá outras providências.
Poder Executivo
12/08/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 011/2021
Lei
449
2.021
Lei - 449/2021
13/08/2021
116
Projeto de Lei
13
2021
30/08/2021
Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 013/2021
Lei
452
2.021
Lei - 452/2021
10/11/2021
117
Projeto de Lei
14
2021
30/08/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
11/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 014/2021
Lei
454
2.021
Lei - 454/2021
02/12/2021
118
Projeto de Lei
15
2021
08/09/2021
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e/ou energia elétrica à pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera de feriados e feriados no município de Pinhão/SE.
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 015/2021
Lei
450
2.021
Lei - 450/2021
21/09/2021
119
Projeto de Lei
16
2021
07/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Poder Executivo
07/10/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 016/2021
Lei
451
2.021
Lei - 451/2021
25/10/2021
120
Projeto de Lei
17
2021
04/11/2021
Autoriza o município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol - Copa Tonho Canário - 2021 e dá outras providências.
Poder Executivo
04/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 017/2021
Lei
453
2.021
Lei - 453/2021
10/11/2021
121
Projeto de Lei
18
2021
01/12/2021
Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 018/2021
Lei
455
2.021
Lei - 455/2021
22/12/2021
122
Projeto de Lei
19
2021
08/12/2021
Normatiza a execução no município de Pinhão/SE, do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais - vinculados à atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do "Programa Previne Brasil" e dá outras providências.
Poder Executivo
09/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 019/2021
Lei
456
2.021
Lei - 456/2021
22/12/2021
123
Projeto de Resolução
5
2023
23/11/2023
Concede homenagem póstuma na forma de Título de Cidadão em memória do Sr.
Gerinaldo Nunes de Carvalho, e dá outras providências.
Klebson dos Santos Costa
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 5/2023
Resolução
5
2.023
Resolução - 5/2023
23/11/2023
124
Projeto de Resolução
4
2023
23/11/2023
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Jorge Eduardo dos Santos, e dá outras providéncias.
Fabiano Batista dos Santos
23/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2023
Resolução
4
2.023
Resolução - 4/2023
23/11/2023
125
Projeto de Resolução
3
2023
28/09/2023
Concede Titulo de Cidadao Pinhãoense ao Sr. José Valdo Chagas, e dá outras
providéncias.
Klebson dos Santos Costa
28/09/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 3/2023
Resolução
3
2.023
Resolução - 3/2023
28/09/2023
126
Projeto de Resolução
2
2023
20/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara
Municipal.
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 2/2023
Resolução
2
2.023
Resolução - 2/2023
20/04/2023
127
Dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Errata
1
2.023
Errata - 1/2023
20/06/2023
128
Projeto de Resolução
1
2022
28/06/2022
Concede Título de Cidadã Pinhãoense a Sr.* Alexandra Costa Brito, e dá outras providências.
Klebson dos Santos Costa
04/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 1/2022
Resolução
1
2.022
Resolução - 1/2022
10/08/2022
129
Projeto de Resolução
2
2021
01/12/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Representação - Mesa Diretora
02/12/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 2/2021
Resolução
2
2.021
Resolução - 2/2021
03/12/2021
131
Projeto de Lei
9
2023
09/08/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2024.
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2023
Lei
479
2.023
Lei - 479/2023
01/12/2023
132
Projeto de Lei
8
2023
01/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providéncias”.
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2023
Lei
477
2.023
Lei - 477/2023
21/06/2023
133
Projeto de Lei
9
2023
09/08/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2024.
Poder Executivo
16/11/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2023
Lei
479
2.023
Lei - 479/2023
01/12/2023
134
Projeto de Lei
8
2023
01/06/2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e da outras providências”.
Poder Executivo
01/06/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2023
Lei
477
2.023
Lei - 477/2023
21/06/2023
135
Projeto de Lei
4
2023
14/04/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá providências correlatas.”
Poder Executivo
25/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 4/2023
Lei
476
2.023
Lei - 476/2023
21/06/2023
136
Projeto de Lei
12
2022
10/11/2022
“Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providéncias”.
Poder Executivo
10/11/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 12/2022
Lei
467
2.022
Lei - 467/2022
16/11/2022
137
Projeto de Lei
7
2023
11/05/2023
"Dispõe sobre à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal de Pinhão, e dá outras providências."
Representação - Mesa Diretora
11/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 7/2023
Lei
474
2.023
Lei - 474/2023
16/05/2023
138
Projeto de Lei
6
2023
27/04/2023
"Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Magistério do Município de Pinhão/SE e dá outras providências."
Poder Executivo
04/05/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2023
Lei
473
2.023
Lei - 473/2023
05/05/2023
140
Projeto de Lei
13
2022
21/11/2022
A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitaria (CMSPC) e dá outras providências.
Poder Executivo
01/12/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 13/2022
Lei
469
2.022
Lei - 469/2022
27/12/2022
141
“Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.”
Poder Executivo
Aprovado
Lei
468
2.022
Lei - 468/2022
27/12/2022
142
Projeto de Lei
10
2022
29/08/2022
Dispõe sobre a Polítia Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municipal
da Mulher - CMM, o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres — COMDIM, no
Municipio de Pinhão, e dá outras providéncias.
Poder Executivo
15/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 10/2022
Lei
466
2.022
Lei - 466/2022
04/10/2022
143
Projeto de Lei
11
2022
08/09/2022
Dispõe sobre a Gestão Democratica do Ensino na Rede Publica Municipal de Ensino de Pinhão/SE. e dá outras providéncias.
Poder Executivo
08/09/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 11/2022
Lei
465
2.022
Lei - 465/2022
12/09/2022
144
Projeto de Lei
5
2023
30/03/2023
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2023
Lei
475
2.023
Lei - 475/2023
21/06/2023
145
Projeto de Lei
8
2022
11/08/2022
Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e da outras providéncias.
Rogério Santos da Silva
18/08/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2022
Lei
464
2.022
Lei - 464/2022
12/09/2022
146
Projeto de Lei
6
2022
09/06/2022
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHAO/SE e dá outras providências”.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2022
Lei
462
2.022
Lei - 462/2022
13/06/2022
147
Projeto de Lei
4
2022
26/04/2022
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.”.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2022
Lei
461
2.022
Lei - 461/2022
13/06/2022
148
Projeto de Lei
5
2022
05/05/2022
“Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal Jose Emídio da Costa Filho e dá outras providéncias”.
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2022
Lei
460
2.022
Lei - 460/2022
20/05/2022
149
3
2022
23/02/2022
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, e dá outras providências."
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
- 3/2022
Lei
459
2.022
Lei - 459/2022
14/03/2022
150
Projeto de Lei
2
2022
17/02/2022
“Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional basica da Administração Publica Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providéncias
correlatas”.
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 2/2022
Lei
457
2.022
Lei - 457/2022
03/03/2022
154
Projeto de Resolução
1
2023
20/04/2023
“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos
vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá
outras providéncias”.
Representação - Mesa Diretora
20/04/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 1/2023
Resolução
1
2.023
Resolução - 1/2023
20/04/2023
155
Projeto de Lei
2
2022
17/02/2022
Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTT, altera conforme especifica a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei nº 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
24/02/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 002/2022
Lei
457
2.022
Lei - 457/2022
03/03/2022
156
Projeto de Lei
3
2022
23/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
03/03/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2022
Lei
459
2.022
Lei - 459/2022
14/03/2022
157
Projeto de Lei
4
2022
26/04/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Poder Executivo
09/06/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 004/2022
Lei
461
2.022
Lei - 461/2022
13/06/2022
158
Projeto de Lei
5
2022
05/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emígdio da Costa Filho e dá outras providências.
Poder Executivo
12/05/2022
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 005/2022
Lei
460
2.022
Lei - 460/2022
20/05/2022
159
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Pinhão
Representação - Mesa Diretora
Aprovado
Regimento Interno
Regimento Interno - /
24/11/1992
160
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Pinhão
Representação - Mesa Diretora
Aprovado
Lei Orgânica
Lei Orgânica - /
13/05/1990
161
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Pinhão — Sergipe, e dá outras providências”
Poder Executivo
Aprovado
Lei
379
2.016
Lei - 379/2016
23/11/2016
163
Projeto de Lei
3
2023
16/03/2023
Autoriza o município de Pinhão a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão/se e dá outras providências.
Poder Executivo
30/03/2023
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 003/2023
Lei
472
2.023
Lei - 472/2023
03/04/2023
165
Projeto de Resolução
3
2024
02/05/2024
Fica concedido o Titulo de Cidadão Pinhãoense ao Sr. Leosilvio Aragão.
Cosme Rochão da Conceição
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 3/2024
Resolução
3
2.024
Resolução - 3/2024
09/05/2024
166
Projeto de Resolução
1
2021
11/11/2021
Concede Título de Cidadão Pinhãoense ao Arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa.
Rogério Santos da Silva
11/11/2021
Edson Gil dos Santos
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 1/2021
Resolução
1
2.021
Resolução - 1/2021
17/11/2021
167
Projeto de Resolução
2
2024
30/04/2024
Altera, inclui e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.
Representação - Mesa Diretora
02/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 02/2024
Resolução
2
2.024
Resolução - 2/2024
09/05/2024
168
Não há matérias
0
0
01/01/1992
Não há matérias a serem discutidas e votadas
Representação - Mesa Diretora
Publicado
Não há matérias - 0/0
Não há matérias
Não há matérias - /
01/01/1992
169
05/10/2023
Solicito ao Gestor Executivo, junto à Secretaria responsável, a implantação de quebra-molas na rua sem pavimentação no Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Conjunto Albano Franco), entre os pontos que ligam o bar do “Titio” até as proximidades da "Baixa”.
Rogério Santos da Silva
05/10/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.023
Indicação - 7/2023
05/10/2023
170
14/09/2023
Solicito ao Executivo municipal, que dentro das possibilidades e legalidade, envie para Câmara Municipal de Pinhão, um Projeto de Lei, a qual o município faça a doação da Casa de farinha localizada no Beija-Flor de Baixo, em favor da Associação Paulina Marques de Oliveira.
Fabiano Batista dos Santos
14/09/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.023
Indicação - 6/2023
13/09/2023
171
25/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizarem sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”.
Klebson dos Santos Costa
25/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.023
Indicação - 4/2023
25/05/2023
172
04/05/2023
“Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
04/05/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.023
Indicação - 3/2023
04/05/2023
173
16/02/2023
“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residéncias da rua Gov. Anténio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
16/02/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.023
Indicação - 2/2023
16/02/2023
174
16/02/2023
“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”.
Rogério Santos da Silva
16/02/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.023
Indicação - 1/2023
16/02/2023
175
13/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados em educação básica e de estabelecimento de recreação infantil no âmbito do município de Pinhão”.
Rogério Santos da Silva
13/10/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
22
2.022
Indicação - 22/2022
13/10/2022
176
06/10/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a recuperação da estrada que liga a sede do município ao Pov. Lagoas, e no mesmo Povoado, a restauração da estrada que liga a antiga Fazenda de Josias, às proximidades da propriedade de Joãozinho Veneno”.
Klebson dos Santos Costa
06/10/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
21
2.022
Indicação - 21/2022
06/10/2022
177
08/09/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a limpeza (roçagem e capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa, no Posto de Saúde e no campo de futebol, todos localizados no Pov. Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
08/09/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
20
2.022
Indicação - 20/2022
08/09/2022
178
24/11/2022
Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a ampliação da rede de esgoto na Rua da Câmara de Vereadores, ao lado da Praça de eventos.
Rogério Santos da Silva
24/11/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
24
2.022
Indicação - 24/2022
24/11/2022
179
03/11/2022
Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implantem mais 02 (dois) quebra-molas/lombadas ou outo tipo de redutor de velocidade, na Rodovia SE-179 no município de Pinhão, entre o cemitério municipal e o campo de futebol, próximo a saída para Simão Dias.
Klebson dos Santos Costa
03/11/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
23
2.022
Indicação - 23/2022
03/11/2022
180
25/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a piçarragem na estrada que fica em frente a propriedade de Tonho de Belo até a Fazenda Japão”.
Klebson dos Santos Costa
25/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
19
2.022
Indicação - 19/2022
25/08/2022
181
25/08/2022
Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Assentamento Vaza Barris.
Fabiano Batista dos Santos
25/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
18
2.022
Indicação - 18/2022
24/08/2022
182
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação que coloquem fiscais em todas as linhas de transportes escolares do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
11/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
17
2.022
Indicação - 17/2022
10/08/2022
183
11/08/2022
“Indico ao Poder Executivo a construção de um Posto Médico no Pov. Beija-Flor de Baixo, ao lado da Escola Municipal Pedro Almeida Valadares”.
Fabiano Batista dos Santos
11/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
16
2.022
Indicação - 16/2022
10/08/2022
184
04/08/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, uma reforma no Arco da entrada da cidade próximo ao Posto de combustível”.
Fabiano Batista dos Santos
04/08/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
15
2.022
Indicação - 15/2022
03/08/2022
185
27/06/2022
solicito ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de um Totem com o dizer: EU AMO PINHÃO (EU » PINHÃO), na praça em frente ao Ginásio de Esportes, nas proximidades da Escola José Edmidgio da Costa Filho, o qual irá servir de atrativo para população e visitantes”.
José Allysson Bispo dos Santos
30/06/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
14
2.022
Indicação - 14/2022
23/06/2022
186
19/05/2022
“Indicamos ao Poder Executivo, uma possivel elaboração de Projeto de Lei ou alguma ajuda custos, aos funciondrios do municipio de Pinhão que trabalham na empresa Dok Calçados na cidade de Frei Paulo/SE, referente ao transporte que os conduzem até a empresa citada e dentro da legalidade”.
Klebson dos Santos Costa
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
12
2.022
Indicação - 12/2022
19/05/2022
187
18/05/2022
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a implementação de uma quebra- molas no cruzamento da Av. José Melquíades de Oliveira e Rua Ana Costa Rego, sentido saída para o Beija-Flor”.
Fabiano Batista dos Santos
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
11
2.022
Indicação - 11/2022
18/05/2022
188
17/05/2022
“Indico ao Poder Executivo que crie Projeto de Lei Municipal implantando o projeto
de distribuição de fardamento e kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pinhao/SE”.
Rogério Santos da Silva
19/05/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
10
2.022
Indicação - 10/2022
17/05/2022
189
“Indico ao Poder Executivo a regulamentação dos mototaxistas do município, no qual dentro da legalidade adquiram o direito de redução de impostos como todas as outras classes trabalhistas adquirindo seus direitos correlatos”.
Heraldo Oliveira Chagas
07/04/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.022
Indicação - 9/2022
07/04/2022
190
31/03/2022
“Indico a Secretaria Municipal de Educação, que juntos aos diretores e coordenadores escolares, estabeleçam ordem para que os alunos aguardem os transportes dentro das próprias escolas, impedindo-os que peguem os ônibus em outros locais da cidade”.
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.022
Indicação - 8/2022
31/03/2022
191
31/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de câmeras filmadoras nos ônibus escolares de todas as linhas entre a sede e povoados do nosso município.
Klebson dos Santos Costa
31/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.022
Indicação - 7/2022
30/03/2022
192
23/03/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, a implantação de rede de esgoto no trecho urbano que liga as Av. José Emigdio da Costa Filho e José Rollemberg Leite, e Ruas de Simão Dias e Gov. Luís Garcia, nas proximidades do Supermercado Barreto.
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.022
Indicação - 6/2022
23/02/2022
193
23/03/2022
“Solicito ao Poder Executivo a implantação de dessalinizadores nos poços artesianos localizados na sede do município (ao lado do ginásio de esportes e mercado municipal), a fim de amenizar o sofrimento da população, e consequentemente a possibilidade de colocar os aparelhos nos poços localizados nos demais povoados: Pov. Lagoas, Espinheiro, Beija-Flor (de Baixo e de Cima), Diogo, Rajas e Assentamento Vaza Barris.
Klebson dos Santos Costa
24/03/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.022
Indicação - 5/2022
21/03/2022
194
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade da pavimentação na Rua José Emígdio da Costa Sobrinho, ao fundo da Clínica de Saúde da Família, na sede do municipio”.
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.022
Indicação - 4/2022
17/02/2022
195
17/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, pela continuidade do
empiçarramento do corredor que liga a casa de Wagner de Lourival à casa de Ailton esposo de Seluta, situada no Pov. Beija- For”.
Heraldo Oliveira Chagas
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.022
Indicação - 3/2022
17/02/2022
196
16/02/2022
“Solicito ao Poder Executivo junto às Secretarias responsáveis, que deem atenção a situação do Posto de Saúde do Povoado Lagoas, onde encontra-se fechado a mais de um ano e sem utilidade para a comunidade local'.
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.022
Indicação - 2/2022
16/02/2022
197
16/02/2022
“Indico ao Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize transporte escolar para os estudantes que residem nas áreas mais afastadas da cidade como o Bairro 25 de Novembro e Conjunto Sizenando Araújo Souza (antigo Albano Franco), devido à distância desses locais para as Escolas do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
17/02/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.022
Indicação - 1/2022
16/02/2022
198
02/12/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que deixe disponivel no Cemitério Municipal, materiais de construção, como: areia, blocos, cimentos, entre outros, para a execução das pequenas obras de fechamento das sepulturas”
Klebson dos Santos Costa
02/12/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
56
2.021
Indicação - 56/2021
02/12/2021
199
21/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo a implementação de um Embarcador e Desembarcador de Máquinas Agricolas, próximo ao Posto de gasolina de (Badinho), na saída da Pinhão sentido BR 235”.
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
55
2.021
Indicação - 55/2021
21/10/2021
200
21/10/2021
Indico ao Poder Executivo que faça uma benfeitoria na estrada que dá acesso a entrada da casa de farinha até a casa de Dona Jovem, no Povoado Beija-Flor de Baixo”.
Klebson dos Santos Costa
21/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
54
2.021
Indicação - 54/2021
21/10/2021
201
14/10/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável, a instalação de bebedouros no espaço interno do Ginásio de Esportes do município de Pinhão/SE.
José Allysson Bispo dos Santos
14/10/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
53
2.021
Indicação - 53/2021
14/10/2021
202
29/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo junto à Secretaria responsável, alguns reparos no poço artesiano do Povoado Beija-Flor de Cima, como: colocar uma porta no local e recuperar uma parede que está danificada”.
Fabiano Batista dos Santos
30/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
52
2.021
Indicação - 52/2021
29/09/2021
203
23/09/2021
“Instalações de Câmeras de monitoramento nas saídas para Frei Paulo, Simão
Dias, Pedra Mole, Povoados Rajas, Lagoas, Beija Flor de Cima, Escolas Municipais,
Poços Artesianos e Vigilantes na Sede do Município”.
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
51
2.021
Indicação - 51/2021
21/09/2021
204
21/09/2021
“Viabilizar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Rio dos
Negros, na estrada vicinal do Povoado Espinheiro no Municipio de Pinhão ligando o Povoado Maritá, Municipio de Paripiranga no Estado da Bahia”.
Cosme Rochão da Conceição
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
50
2.021
Indicação - 50/2021
21/09/2021
205
20/09/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a recuperação das ruas quando a Deso executar suas respectivas obras para melhoria dos seus consumidores, tendo em vista que existe um termo de colaboração entre Deso e Prefeitura Municipal”.
Klebson dos Santos Costa
23/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
49
2.021
Indicação - 49/2021
20/09/2021
206
15/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que liga o pogo do finado Elicio até as proximidades da casa de Dona Valdete, mãe de Jaconias.”.
Klebson dos Santos Costa
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
48
2.021
Indicação - 48/2021
15/09/2021
207
15/09/2021
“Solicito a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Pinhão a articulação junto a SES, (Secretária Estadual de saúde de Sergipe) a disponibilização do "carro fumacé", para o municipio de Pinhão, em especial e urgência para o Assentamento Vaza-Barris”.
Rogério Santos da Silva
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
47
2.021
Indicação - 47/2021
15/09/2021
208
15/09/2021
«Solicito ao Poder Executivo a restauração dos aparelhos de ginástica que ficam localizados em frente ao Polo da Academia de Saúde do municipio”.
Fabiano Batista dos Santos
16/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
46
2.021
Indicação - 46/2021
15/09/2021
209
08/09/2021
“Solicito ao Poder Executivo a construção de um Velatério público municipal”,
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
45
2.021
Indicação - 45/2021
08/09/2021
210
08/09/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem da estrada vicinal no Povoado Baixa Larga, que dá acesso à casa de Antônio da Costa Santos, mais conhecido por “Tonho Galego”, em frente ao campo de futebol daquela localidade.”.
Klebson dos Santos Costa
09/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
44
2.021
Indicação - 44/2021
08/09/2021
211
02/09/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que viabilize a restauração dos brinquedos do parque infantil existentes na Praga São José”.
José Allysson Bispo dos Santos
02/09/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
43
2.021
Indicação - 43/2021
02/09/2021
212
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que complemente o nome da Travessa Municipal localizada no centro da Cidade para Travessa Municipal “Emilio Eliotério de Santana”.
Elson Fernande Souza
26/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
42
2.021
Indicação - 42/2021
25/08/2021
213
25/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração e piçarragem das seguintes estradas vicinais: No Pov. Diogo, estrada que liga e Bar de Edvaldo (Divardinho) até a casa do Finado “Zé Pequeno”; e no Pov. Lagoas, a estrada que dá início em “Josias Tabaréu e vai até Joãozinho Veneno”, como é conhecida na região”,
Klebson dos Santos Costa
26/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
41
2.021
Indicação - 41/2021
25/08/2021
214
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo a restauração das seguintes estradas vicinais: Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada do Sr. Otávio” que liga a estrada do Pov. Serra Solteira a estrada do Povoado Espinheiro; Piçarramento e reabertura da estrada de Serra Solteira que liga a estrada do Pov. Rajas com a estrada do Pov. Espinheiro; e Piçarramento da estrada vicinal conhecida como “Estrada de Zé Barbosa”, que liga a estrada do Pov. Rajas a estrada do Pov. Espinheiro”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
40
2.021
Indicação - 40/2021
18/08/2021
215
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza do açude municipal do Povoado Serra Solteira, onde o mesmo encontra-se a décadas sem manutenção municipal, pois e é de grande serventia para os criadores e moradores daquela localidade”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
39
2.021
Indicação - 39/2021
18/08/2021
216
18/08/2021
“Indico ao Poder Executivo junto a Secretaria responsável que realize uma limpeza na área da lixeira que fica localizada no cruzamento das estradas do Povoado Espinheiro com a entrada do Povoado Rajas, proporcionando mais segurança e visibilidade aos usuários daquelas vias”.
Klebson dos Santos Costa
19/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
38
2.021
Indicação - 38/2021
18/08/2021
217
11/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma pequena reforma no campo de futebol do Pov. Lagoas: reposição da cerca de arame em volta do campo, e no vestiário, realizar reparos no telhado fazendo a troca de uma peça de madeira e implantar bancos de cimento”.
Klebson dos Santos Costa
12/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
37
2.021
Indicação - 37/2021
11/08/2021
218
05/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que implemente o calçamento e alguns bancos de assento em frente à Igreja católica do Pov. Beija-Flor de Baixo (Comunidade conhecida como Nação)”,
Fabiano Batista dos Santos
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
36
2.021
Indicação - 36/2021
05/08/2021
219
02/08/2021
“Solicito ao DER/SE que implemente 02 (dois) quebra-molas na Rodovia SE 179 que liga os municipios de Pinhão e Simão Dias, proximos as chácaras de Jussivalda e Cicero do ônibus, no municipio de Pinhão”.
Rogério Santos da Silva
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
35
2.021
Indicação - 35/2021
02/08/2021
220
02/08/2021
“Solicito ao Poder Executivo que realize a complementação do calçamento de algumas ruas do Conjunto Albano Franco, principalmente da Rua “C”, próximo a casa de Moura.
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
34
2.021
Indicação - 34/2021
02/08/2021
221
02/08/2021
“Indico ao Poder Executivo que junto ao DER/SE, implemente 02 (dois) quebra-molas entre a entrada na cidade vindo de Simão Dias e o Bar de Jaconias”.
Klebson dos Santos Costa
05/08/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
33
2.021
Indicação - 33/2021
02/08/2021
222
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize uma limpeza (capinagem) na Escola Municipal José Messias Feitosa e no Posto de Saúde do Povoado Lagoas”.
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
32
2.021
Indicação - 32/2021
16/06/2021
223
16/06/2021
“Solicito ao poder executivo que junto a Secretaria de Saúde, realize uma ação de vacinação onde possam ornamentar um arraial com a apresentação dos músicos da nossa terra, a fim de atrair o público alvo para a vacinação, respeitando os critérios de segurança e as restrições governamentais”,
Klebson dos Santos Costa
17/06/2021
Aprovado
Klebson dos Santos Costa, Marques Matheus Tavares Menezes, Cosme Rochão da Conceição, Elson Fernande Souza, Fabiano Batista dos Santos
José Allysson Bispo dos Santos, Edson Gil dos Santos
Indicação
31
2.021
Indicação - 31/2021
16/06/2021
224
16/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que envie para a Câmara Municipal de Pinhão um Projeto de Lei fazendo com que os proprietários de terrenos baldios do município, mantenha-os limpos para que não haja acumulo de lixo e o crescimento do matagal”.
Elson Fernande Souza
17/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
30
2.021
Indicação - 30/2021
16/06/2021
225
09/06/2021
“Solicito que o Poder Executivo diante das suas possibilidades, realize a coleta de
lixo em todos os povoados do município de Pinhão, ao menos uma vez por semana”.
Fabiano Batista dos Santos
10/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
29
2.021
Indicação - 29/2021
08/06/2021
226
08/06/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize alguma ação que possa ajudar os músicos do municipio de Pinhão durante o período que se encontram sem poderem realizar suas atividades musicais devido a pandemia do coronavírus”.
Klebson dos Santos Costa
10/06/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
28
2.021
Indicação - 28/2021
07/06/2021
227
27/05/2021
“Indico ao Poder Executivo que realize a pintura dos quebra-molas da cidade e do trecho da Rodovia SE 179, que liga as duas entradas da cidade, tanto vindo de Frei Paulo quanto de Simão Dias”.
Heraldo Oliveira Chagas
27/05/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
27
2.021
Indicação - 27/2021
25/05/2021
228
06/05/2021
“Que o Poder Executivo complemente o nome do Polo da Academia de Saúde para
Polo da Academia de Saúde “Luís Marcelo do Nascimento Santos, que fica
localizado ao lado da Clinica de Saúde da Família, neste municipio”.
Fabiano Batista dos Santos
06/05/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
26
2.021
Indicação - 26/2021
05/05/2021
229
29/04/2021
“Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Sergipe a inclusão dos profissionais da coleta de lixo (Gari) no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 no municipio de Pinhão/SE”.
Rogério Santos da Silva
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
25
2.021
Indicação - 25/2021
29/04/2021
230
29/04/2021
“Que o Poder Executivo realize a pavimentação na saída para Pedra Mole, localizada no Conj. Josefa Vilma, com a extensão de 50 a 100 metros de comprimento de estrada”.
Fabiano Batista dos Santos
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
24
2.021
Indicação - 24/2021
29/04/2021
231
29/04/2021
“Venho através da mesma, solicitar ao Poder Executivo soluções para a Rua Manoel Ferreira Passos, no Conj. Josefa Vilma referente instalação de saneamento básico (rede de esgoto)”.
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
23
2.021
Indicação - 23/2021
29/04/2021
232
29/04/2021
“Indica ao Poder Executivo que busque alguma medida legal referente aos cães e cadelas que vivem nas ruas e praças do municipio, que visivelmente apresentam alguns sinais de doencas”.
Heraldo Oliveira Chagas
29/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
22
2.021
Indicação - 22/2021
29/04/2021
233
22/04/2021
solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com brevidade, Projeto de Lei que contemple de forma justa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do nosso município, seja através de reajuste salarial, na forma da legislação vigente, ou por meio de gratificação”.
José Allysson Bispo dos Santos
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
21
2.021
Indicação - 21/2021
22/04/2021
234
22/04/2021
“Indica que se oficie a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, o pagamento referente ao adicional de insalubridade a equipe de apoio da Educação de Pinhão (Auxiliares de serviços gerais)”.
Rogério Santos da Silva
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
20
2.021
Indicação - 20/2021
22/04/2021
235
19/04/2021
“Indica ao Poder Executivo a necessidade de Elaborar Projeto de Lei de
Regularização Fundiaria Urbana”.
Cosme Rochão da Conceição
22/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
19
2.021
Indicação - 19/2021
19/04/2021
236
08/04/2021
“Indica que a Prefeitura Municipal de Pinhão, através da Secretaria responsável, realize a reativação do Chafariz que fica próximo a Associação Justino Pereira, que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Palmazeiro, e do outro Chafariz que fica nas imediações do Posto de Saúde Dona Caçula que dá acesso aos povoados Lagoa Branca e Rajas”.
Rogério Santos da Silva
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
18
2.021
Indicação - 18/2021
08/04/2021
237
29/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalizadores como quebra-molas,
placas de sinalização, entre outras, em todos as localidades da cidade ou onde ainda não existe nenhum tipo de sinalizador”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
17
2.021
Indicação - 17/2021
29/03/2021
238
29/03/2021
“Solicita trés pontos para abastecimento de água potável no Pov. Lagoas, sendo um
ponto na Lagoa de Baixo e dois pontos na Lagoa de Cima. Podendo ser os dois
pontos onde tem cadastro na Defesa Civil, e mais um ponto na Rua de Manoel de Inês”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
16
2.021
Indicação - 16/2021
29/03/2021
239
29/03/2021
“Indica ao poder executivo que reúna as Associações que possui tratores, para que
possam fazer uma parceria junto com a Prefeitura a fim de tentar ajudar outras
comunidades na aragem de terra”.
Klebson dos Santos Costa
08/04/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
15
2.021
Indicação - 15/2021
29/03/2021
240
25/03/2021
“Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas e sinalizadores no
Conjunto Josefa Vilma, em cruzamentos de ruas”.
Heraldo Oliveira Chagas
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
14
2.021
Indicação - 14/2021
25/03/2021
241
15/03/2021
Solicita que o Poder Executivo implemente um ponto de apoio aos taxistas do municipio”.
Cosme Rochão da Conceição
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
13
2.021
Indicação - 13/2021
15/03/2021
242
15/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo a implantação de um ponto de apoio aos mototaxistas
do municipio”.
Klebson dos Santos Costa
25/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
12
2.021
Indicação - 12/2021
15/03/2021
243
10/03/2021
Indica que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei para concessão de
adicional de insalubridade para as merendeiras do nosso município.
Cosme Rochão da Conceição
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
11
2.021
Indicação - 11/2021
10/03/2021
244
10/03/2021
“Indicar ao Prefeito Municipal em nome da comunidade pinhãoense, da categoria
dos (Topiqueiros) e da COAGRESTE-Cooperativa de Transporte Alternativo de
Passageiros, que através da Secretaria competente, faça abrigos (pontos de apoio) na Praça São José, na Av. Principal do Bairro 25 de Novembro e no Assentamento
Vaza Barris, além de outras reivindicações que estão subscritas no oficio em anexo”.
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
10
2.021
Indicação - 10/2021
10/03/2021
245
09/03/2021
“Indica ao Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, faça a reativação do
Poço artesiano localizado no Assentamento Vaza Barris, especificamente no terreno do Sr. Ariston, no qual está com a bomba quebrada há mais de 8 (oito) anos”.
Rogério Santos da Silva
11/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
9
2.021
Indicação - 9/2021
09/03/2021
246
05/03/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a construção do canteiro
central localizado entre a Rodovia SE-179 e a Av. Josefa Marques de
Souza (antiga Av. Deputado Eduardo Marques), no Bairro 25 de
Novembro. Sugestão: Implantação de meio-fio, plantar árvores de estatura
alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação de Led no
decorrer de todo o espaço.
José Allysson Bispo dos Santos
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.021
Indicação - 8/2021
05/03/2021
247
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, uma caixa d’água para o Povoado Lagoas, no local
onde já existe um poço artesiano, e que seja utilizada para consumo animal”.
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
7
2.021
Indicação - 7/2021
05/03/2021
248
02/03/2021
“Solicita ao Poder Executivo, o fornecimento de borrifadores com álcool em gel
70%, para os feirantes deste município”.
Klebson dos Santos Costa
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.021
Indicação - 6/2021
02/03/2021
249
02/03/2021
“Indicar ao Prefeito municipal que reabra o Posto de emissão de Carteira de
identidade, agregando ao mesmo a tiragem de Carteira de trabalho”.
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.021
Indicação - 5/2021
02/03/2021
250
02/03/2021
“Solicitação ao Prefeito municipal que firme convênio com o Ipesaúde”.
Rogério Santos da Silva
05/03/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
4
2.021
Indicação - 4/2021
02/03/2021
251
26/02/2021
Indica que viabilize junto ao setor competente a restauração do canteiro
central na Rodovia SE-179, no trecho entre a Mercearia São João e o
Auto Posto Pinhão. Sugestão: Reformar o alicerce central, plantar árvores
de estatura alta que não prejudiquem a visibilidade, instalação de iluminação
de Led.”
José Allysson Bispo dos Santos
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
3
2.021
Indicação - 3/2021
16/02/2021
252
25/02/2021
Solicita a Secretaria de Obras do municipio de Pinhão/SE, que seja feito o preenchimento do meio fio do canteiro que separa a pista da Avenida do Bairro 25 de Novembro.
Rogério Santos da Silva
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
2
2.021
Indicação - 2/2021
25/02/2021
253
25/02/2021
Propõe que o Poder Executivo realize a pavimentação do Povoado Lagoas, neste municipio.
Fabiano Batista dos Santos
26/02/2021
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
1
2.021
Indicação - 1/2021
25/02/2021
254
29/08/2023
Indicar a instalação de Redutores de Velocidade na Rodovia SE 179
Luciano Batista de Andrade
31/08/2023
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.023
Indicação - 5/2023
28/08/2023
255
02/06/2022
Propõe que seja construídos vestiários nos campos de futebol do município de Pinhão, que ainda não possuem tal benfeitoria e que sejam reformados os já existentes.
Por oportuno, indica que o Sr. Gilberto Avelino dos Santos, seja homenageado e tenha seu nome atribuído ao vestiário do Assentamento Vaza Barris.
José Allysson Bispo dos Santos
02/06/2022
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
13
2.022
Indicação - 13/2022
02/06/2022
256
Dispõe sobre recepção,pelo poder legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal nº 14.129/2021, sobre princípios,regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
9
2.024
Decreto - 9/2024
17/05/2024
257
Dispõe sobre a recepção,pelo Poder Legislativo do Município de Pinhão, da Lei Federal n° 12.527/2011, sobre a lei de acesso a informação.
Edson Gil dos Santos
Publicado
Decreto
8
2.024
Decreto - 8/2024
17/05/2024
258
Projeto de Resolução
4
2024
16/05/2024
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2024
Projeto de Resolução - 4/2024
259
Projeto de Resolução
5
2024
23/05/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO PINHÃOENSE – GDLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 5/2024
Resolução
5
2.024
Resolução - 5/2024
23/05/2024
260
Projeto de Lei
4
2024
18/04/2024
Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Municipal 471/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhao/SE.
Poder Executivo
18/04/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Projeto de Lei - 4/2024
Lei
485
2.024
Lei - 485/2024
30/04/2024
261
Projeto de Lei
7
2024
22/05/2024
“Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do disposto na
Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
Poder Executivo
23/05/2024
Aprovado
Projeto de Lei - 7/2024
Projeto de Lei - 7/2024
262
Projeto de Lei
8
2024
22/05/2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de PINHAO - SE COMSEAN, e dá outras providéncias correlatas.”
Poder Executivo
23/05/2024
Aprovado
Projeto de Lei - 8/2024
Projeto de Lei - 8/2024
263
Projeto de Lei
9
2024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD),conforme especifica e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2024
Projeto de Lei - 9/2024
265
Projeto de Lei
10
2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Aprovado
Projeto de Lei - 10/2024
Projeto de Lei - 10/2024
266
Projeto de Lei
11
2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 11/2024
Lei
491
2.024
Lei - 491/2024
19/06/2024
267
Projeto de Resolução
4
2024
23/05/2024
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do poder legislativo do Município de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 4/2024
Resolução
4
2.024
Resolução - 4/2024
23/05/2024
268
Projeto de Resolução
6
2024
23/05/2024
Regulamenta a aplicação da Lei N° 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de proteção de dados pessoais ( LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão.
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 6/2024
Resolução
6
2.024
Resolução - 6/2024
23/05/2024
269
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “L”, última Rua do Bairro 25 de Novembro, para Rua Zelito Messias da Silva (BIU)
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
5
2.024
Indicação - 5/2024
15/05/2024
270
Solicito ao Poder Executivo que altere o nome da Rua “F”, penúltima rua no final do Bairro 25 de Novembro, para Rua Natalia Batista Santana de Oliveira (Natalinha)”
Luciano Batista de Andrade
16/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
6
2.024
Indicação - 6/2024
16/05/2024
271
Solicito ao DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe), que envie maquinários para fazer a roçagem/capinagem na rodovia entre o trevo de Pinhão, na BR 235 até o município de Simão Dias
Rogério Santos da Silva
23/05/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação
8
2.024
Indicação - 8/2024
23/05/2024
272
Indicação
27/06/2024
“Solicito ao Poder Executivo que realize uma restauração em forma de piçarragem ou outro tipo de paliativo na entrada do anexo do Conjunto Josefa Vilma, especificamente em frente a Pirata Lava Jato, devido ao lamaçal na localidade”
Klebson dos Santos Costa
27/06/2024
Aprovado
Rogério Santos da Silva, Elson Fernande Souza, Cosme Rochão da Conceição, Heraldo Oliveira Chagas, Edson Gil dos Santos, José Allysson Bispo dos Santos, Luciano Batista de Andrade, Klebson dos Santos Costa
Indicação
9
2.024
Indicação - 009/2024
27/06/2024
274
Projeto de Lei
12
2024
06/06/2024
Decreta Feriado Municipal No dia de São João no Município de Pinhão e dá outras providências.
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 12/2024
Lei
492
2.024
Lei - 492/2024
19/06/2024
275
Projeto de Decreto Legislativo
1
2024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
27/06/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Decreto Legislativo - 01/2024
Decreto Legislativo
2
2.024
Decreto Legislativo - 02/2024
27/06/2024
276
Projeto de Decreto Legislativo
2
2024
27/06/2024
Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Pinhão/SE, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Representação - Mesa Diretora
27/06/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Decreto Legislativo - 02/2024
Decreto Legislativo
3
2.024
Decreto Legislativo - 03/2024
27/06/2024
277
Dispõe sobre Sessão Solene na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
11
2.024
Decreto - 11/2024
19/06/2024
278
Projeto de Lei
7
2024
22/05/2024
Assegura a aplicação, no âmbito do município de Pinhão/SE, do dispositivo na Lei Federal n° 13.431, de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 7/2024
Lei
487
2.024
Lei - 487/2024
24/05/2024
279
Projeto de Lei
8
2024
23/05/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão-SE - COMSEAN e dá outras providências
Poder Executivo
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 8/2024
Lei
488
2.024
Lei - 488/2024
24/05/2024
280
Projeto de Lei
9
2024
23/05/2024
Adequa o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pinhão, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), conforme especifica e dá outras providências
Representação - Mesa Diretora
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 9/2024
Lei
489
2.024
Lei - 489/2024
19/06/2024
281
Projeto de Lei
10
2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “L”, para Rua Zelito Messias da Silva (Biu), localizada no Bairro 25 de novembro, neste município
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 10/2024
Lei
490
2.024
Lei - 490/2024
19/06/2024
282
Projeto de Lei
11
2024
23/05/2024
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua “F”, para Rua Natália Batista Santana de Oliveira, localizada no Bairro 25 de novembro, neste município.
Luciano Batista de Andrade
23/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 11/2024
Lei
491
2.024
Lei - 491/2024
19/06/2024
283
Projeto de Lei
5
2024
09/05/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Poder Executivo
06/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 5/2024
Lei
493
2.024
Lei - 493/2024
28/06/2024
284
Projeto de Lei
6
2024
16/05/2024
Dispõe sobre a criação Estatuto do Magistério do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Poder Executivo
16/05/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 6/2024
Lei
486
2.024
Lei - 486/2024
20/05/2024
285
Projeto de Lei
13
2024
27/06/2024
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futsal “JOSÉ RUI BARBOSA” e dá outras providências".
Poder Executivo
27/06/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 013/2024
Lei
494
2.024
Lei - 494/2024
01/07/2024
286
Projeto de Lei
14
2024
01/08/2024
Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha Propõe Projeto de Lei “Maria da Penha vai à Escola”, no âmbito das Escolas da rede Pública Municipal de Pinhão/SE, e dá outras providências.
Rogério Santos da Silva
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 014/2024
Lei
495
2.024
Lei - 495/2024
04/09/2024
287
Projeto de Lei
15
2024
08/08/2024
Institui “A comemoração do Dia do Evangélico através do Poder Executivo em Conjunto com as Igrejas e entidades Evangélicas” e dá outras providências.
Heraldo Oliveira Chagas
08/08/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 015/2024
Lei
496
2.024
Lei - 496/2024
04/09/2024
288
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
2
2024
05/09/2024
"Modifica a Lei Orgânica do Município de Pinhão/SE, incluindo os incisos II e III do §1º ao Art.87, dispondo sobre o direito ao recebimento do décimo terceiro salário do prefeito(a) e vice-prefeito(a) do município de Pinhão”
Poder Executivo
05/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 02/2024
289
Projeto de Resolução
7
2024
05/09/2024
“Concede Título de Cidadania Pinhãoense ao Sr. José Batista de Resende, e dá outras providências".
Edson Gil dos Santos
05/09/2024
Heraldo Oliveira Chagas
Publicado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Resolução - 07/2024
Resolução
7
2.024
Resolução - 07/2024
10/09/2024
290
Projeto de Lei
16
2024
05/09/2024
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2025”
Poder Executivo
Em Tramitação
Projeto de Lei - 016/2024
Projeto de Lei - 016/2024
291
Projeto de Lei
17
2024
26/09/2024
“Fixa o subsídio de Prefeito; Vice-Prefeito; Secretários Municipais; Procurador Geral e Controlador Geral de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”.
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 017/2024
Projeto de Lei - 017/2024
292
Projeto de Lei
18
2024
26/09/2024
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas”
Representação - Mesa Diretora
26/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 018/2024
Projeto de Lei - 018/2024
293
Projeto de Lei
19
2024
26/09/2024
“Autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências”
Poder Executivo
26/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Projeto de Lei - 019/2024
Projeto de Lei - 019/2024
294
Indicação
10
2024
19/09/2024
Indico a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que dentro das possibilidades, realize a restauração de um corredor vicinal, mais conhecido por "Corredor de Dona Miralda", que liga os dois lados do Beija-Flor de Baixo.
Rogério Santos da Silva
19/09/2024
Aprovado
Aprovação - Unanimidade dos Vereadores Presentes
Indicação - 010/2024
Indicação - 010/2024
295
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias Legislativas na Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
12
2.024
Decreto - 12/2024
22/08/2024
296
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
13
2.024
Decreto - 13/2024
19/09/2024
297
Dispõe sobre a antecipação de horário das Sessões Legislativas Ordinárias na Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
14
2.024
Decreto - 14/2024
26/09/2024
298
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Pinhão/SE, nesta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Presidente
Publicado
Decreto
15
2.024
Decreto - 15/2024
01/10/2024
299
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências.