frontly_idSessãoDataTipoNúmeroPreâmbulo
1
128 e 129
16/02/2023
Projeto de Lei
001/2023
“Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) - 2023 e dá outras providências”
2
128 e 129
16/02/2023
Indicação
001/2023
“Solicito diretamente ao Governo do Estado de Sergipe que através do órgão responsável possa implantar borra de asfalto na Rua Gov. Antônio Carlos Valadares, que liga a entrada da cidade próximo à Praça Rui Barbosa até a saída para o Povoado Lagoas”
3
128 e 129
16/02/2023
Indicação
002/2023
“Indico ao Poder Executivo, a aquisição de terreno no fundo das residências da rua Gov. Antônio Carlos Valadares para construção de estrada que ligue a entrada cidade até a saída para o Povoado Lagoas”
4
130 e 131
23/02/2023
NÃO HOUVE MATÉRIAS
5
132 e 133
02/03/2023
NÃO HOUVE MATÉRIAS
6
134 e 135
16/03/2023
Projeto de Lei
002/2023
“Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências”
7
134 e 135
16/03/2023
Moção
001/2023
“Externa pesar pelo falecimento da Srª. Natália Batista Santana de Oliveira”
8
134 e 135
16/03/2023
Moção
002/2023
“Externa pesar pelo falecimento da Srª. Otília Pereira de Jesus”
9
136 e 137
23/03/2023
Projeto de Lei
003/2023
Autoriza o município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista do município de Pinhão e dá outras providências”
10
138 e 139
30/03/2023
Projeto de Lei
005/2023
"Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências”
11
140 e 141
13/04/2023
NÃO HOUVE MATÉRIAS
12
142 e 143
20/04/2023
Projeto de Lei
04/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá outras providências correlatas”
13
142 e 143
20/04/2023
Projeto de Resolução
001/2023
“Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão/SE e dá outras providências”
14
142 e 143
20/04/2023
Projeto de Resolução
002/2023
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal”
15
144 e 145
27/04/2023
Projeto de Lei
006/2023
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do município de Pinhão/SE e dá outras providências”
16
146 e 147
04/05/2023
Indicação
003/2023
"Solicito ao Executivo municipal, a pintura de todos os quebra-molas e lombadas nas vias urbanas do município”
17
148 e 149
11/05/2023
Projeto de Lei
007/2023
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal de Pinhão e dá outras providências”
18
148 e 149
11/05/2023
Moção
003/2023
Externa pesar pelo falecimento da Srª. Margarida Pereira
19
150 e 151
18/05/2023
NÃO HOUVE MATÉRIAS
20
152 e 153
25/05/2023
Indicação
004/2023
“Solicito ao Executivo municipal, que coloque tonéis (barris) ou outro tipo de armazenamento de lixo em alguns pontos críticos da cidade, para que a população possa utilizar sem causar transtornos e sujeiras nas vias públicas e facilitar a coleta feita pelo caminhão”
21
154 e 155
01/06/2023
Projeto de Lei
008/2023
“Altera dispositivos da Lei nº 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências”
22
1 e 2
04/09/2023
Projeto de Lei
0001/2023
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23
3 e 4
05/09/2023
Indicação
0002/2023
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24
5 e 6
05/09/2023
Projeto de Lei
234234/2023
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25
1 e 3
06/09/2023
Projeto de Lei
12312312/2023
asdfasdfasdfasf
26
170
14/09/2023
Moção
006/2023
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